Processo 95610/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/02/2015 08:54
Autuado em 06/02/2015 08:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3868/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3868/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3868/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Gestor atual AURENILSON CIPRIANO
Gestor do ato JOSE RONALDO XAVIER
Servidor MARTA GUIMARAES CALIXTO

Juntadas
DataDescrição
17/10/2016 15:20 do Protocolo 847890/16
21/09/2016 11:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 779479/16
22/09/2015 08:48 do Protocolo 747786/15
15/09/2015 12:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 731219/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1921/2017
18/09/2017 1678 Acórdão nº 3868/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 4673/2015
18/08/2015 1185 Despacho Processual Diverso nº 3459/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8392/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1431/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 14:52 DP  
31/10/2017 14:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1921/2017 -
19/10/2017 14:17 SMPjTC Parecer nº 8245/2017 - Pelo encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
19/10/2017 11:14 COFAP Parecer nº 7433/2017 -
18/10/2017 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1837/2017 -
30/08/2017 15:54 S2C Acórdão nº 3868/2017 -
30/08/2017 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2062/2017 -
07/08/2017 09:54 GACAC  
23/11/2016 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1355/2017 -
23/11/2016 10:52 SMPjTC Parecer nº 2262/2017 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
17/10/2016 17:23 COFAP Parecer nº 12175/2016 -
13/10/2016 10:10 DP  
11/10/2016 11:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2895/2016 -
21/09/2016 15:49 COFAP Parecer nº 10433/2016 -
16/09/2016 15:55 DP  
14/09/2016 10:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2680/2016 -
22/09/2015 10:15 COFAP Parecer nº 9359/2016 -
18/09/2015 16:33 DP  
18/09/2015 15:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1620/2015 -
18/09/2015 15:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4673/2015 -
19/08/2015 12:31 DP Informação nº 20057/2015 -
17/08/2015 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3919/2015 -
14/08/2015 10:43 DP Informação nº 17452/2015 -
06/02/2015 12:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3459/2015 -
06/02/2015 12:14 DICAP Instrução nº 1366/2015 -
06/02/2015 08:54 DP  

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